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Fonte: MegaWhat

Com a piora dos níveis nos principais reservatórios hidrelétricos do país, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) discute nesta quarta-feira, 14 de janeiro, um conjunto de medidas emergenciais para garantir o suprimento de energia no Brasil, seguindo o plano adotado em 2021.

A MegaWhat apurou que a falta de chuvas acendeu alerta nas entidades setoriais e, com isso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pretende iniciar as tratativas para promover a redução temporária das defluências mínimas das hidrelétricas Porto Primavera para 2.900 m³/s e Jupiá para 2.300 m³/s, a partir de março de 2026.

A redução das defluências das hidrelétricas foi uma das principais medidas adotadas em 2021, que acabou provocando embates com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Até o fim da piracema, a defluência das hidrelétricas seria mantida nos valores mínimos de 3.300 m³/s e 3.900 m³/s.

A crise hídrica de 2021 representou o pior cenário para geração dos últimos 90 anos no país.

A crise hídrica de 2021

Durante a crise de 2021, quando os reservatórios chegaram aos níveis mais baixos em décadas, o setor elétrico precisou adotar uma série de medidas extraordinárias para evitar racionamento e garantir atendimento à carga.

Entre elas, foram adotados o aumento da geração térmica e das importações de energia, a contratação excepcional de usinas, a flexibilização dos reservatórios das hidrelétricas, o programa de redução voluntária da demanda (RVD) para a indústria e a exploração do intercâmbio com o Norte e Nordeste.

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), instituída por meio da Medida Provisória 1.055, de junho de 2021, ratificou a decisão do CMSE para flexibilização das restrições hidráulicas em usinas do complexo do rio Paraná (como Jupiá e Porto Primavera) com o objetivo de preservar água e reforçar a geração no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Também foram realizados leilões emergenciais e de reserva de capacidade – que já estavam previstos pela Lei 14.120/2021 –, que contrataram energia adicional e potência para reforçar a oferta a partir de 2022. O primeiro leilão resultou em 775,8 MW médios de garantia física contratada, destinados aos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul.

O governo analisou e discutiu programas de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica, tanto no mercado regulado quanto no livre, para aliviar a pressão sobre o sistema durante os meses mais críticos. Essa proposta estava na pauta de reuniões do CMSE e foi apresentada como parte da resposta coordenada à crise.